04/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:08

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:59

Prazo
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 17:32

Acórdão registrado
13/05/2025 16:00

Julgado virtualmente
06/05/2025 20:10

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:43

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 10:53

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Ferreira Vilela (OAB 461435/SP) Processo 0007547-82.2024.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Alessandro da Cunha de Oliveira -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 28 de março de 2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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