09/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:24

Homologado o Cálculo
29/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:55

Declarada a Remição
08/07/2025 08:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:55

Homologado o Cálculo
12/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia.
31/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:52

Concedida Progressão de regime
28/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:30

Apensado ao processo
13/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
14/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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