29/06/2025 00:53

Suspensão do Prazo
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 16:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:40

Expedição de Alvará.
03/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
04/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cibele Oliveira Silva Galvão (OAB 441847/SP) Processo 1007166-72.2024.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Invtante: Sandra Regina Soler Rodrigues, Valdemir Rodrigues Junior, Allana Soler Rodrigues -

Vistos.

HOMOLOGO, com o parecer favorável do Ministério Público (fls. 167), para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 154/161, que se refere ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de V.

R.

Em consequência, atribuo aos herdeiros os bens deixados pelo "de cujus", visto estarem quites com os impostos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, cumprindo consignar que, em relação ao imóvel matriculado sob o nº 119909.2.0150919-12, diante da falta do registro do bem em nome do autor da herança, partilham-se, neste ato, tão somente os direitos aquisitivos decorrentes da escritura de fls. 73/78.

Com o trânsito em julgado expeça-se formal de partilha e alvarás para levantamento do resíduo previdenciário incluído no plano de partilha.

Nesse particular, considerando que a parte que cabe à herdeira menor é inferior a um salário mínimo, fica dispensado o seu depósito judicial.

Anoto que, tendo em vista ser do conhecimento deste magistrado que a confecção de formal de partilha e carta de sentença pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas tem ocorrido em curto espaço de tempo (no prazo máximo de 05 dias), por força do Provimento CG nº 31/2013 e, ainda, em razão do volumoso número de feitos em trâmite perante esta Vara Especializada, faculto à parte a composição do referido documento pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, ficando, desde já, deferida a expedição da folha de rosto com senha, após o trânsito em julgado.

No silêncio da parte interessada, presumir-se-á que optou pela expedição do formal de partilha ou carta de sentença, diretamente pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas.

Em caso de expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença.Registre-se que o benefício da gratuidade, se eventualmente concedido nesta ação, estende-se aos emolumentos existentes na esfera extrajudicial.

P.I.C.
02/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:49

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:15

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 06:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:12

Evoluída a classe de 39 para 30
23/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:01

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer
26/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:19

Recebida a Petição Inicial
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:13

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002481-28.2025.8.26.0038

Condominio Portal Iris do Campo

Sidney Manoel da Silva

Advogado: Leandro Cressoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000810-54.2025.8.26.0533

Ricardo Alves

Odontologia Sorridente X LTDA

Advogado: Matheus Moraes Folster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1002480-43.2025.8.26.0038

Condominio Portal Iris do Campo

Renata Juliana Matheus

Advogado: Leandro Cressoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1002479-58.2025.8.26.0038

Condominio Portal Iris do Campo

Rafael Moreira

Advogado: Leandro Cressoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1002796-95.2025.8.26.0510

Paulo Rogeio Joao

Fabio Expedito Goncalves Junior

Advogado: Wendel da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:20

Exibir Processo