26/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2025 10:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
24/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 16:41

Certidão de Honorários Expedida
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Carlos Sabatim Junior (OAB 265656/SP) Processo 0004486-20.2019.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdemar de Vasconcelos -

Vistos.

Defiro a expedição de certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) às fls. 215, nos termos do novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB do Estado de São Paulo, em observação ao Comunicado CG nº 214/2014, sem prejuízo do previsto no Enunciado nº 7 do Convênio PGE/OAB.
17/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:48

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:16

Petição Juntada
18/06/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/06/2024 14:53

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
04/06/2024 12:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/05/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:40

Remetido ao DJE
24/05/2024 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 13:11

Julgada improcedente a ação
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
13/03/2020 11:38

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
13/03/2020 11:37

Arquivado Provisoriamente
12/03/2020 17:20

Réplica Juntada
23/02/2020 16:01

AR Positivo Juntado
12/02/2020 16:47

Carta de Intimação Expedida
11/02/2020 15:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/11/2019 11:01

Documento Juntado
18/11/2019 13:03

AR Positivo Juntado
16/11/2019 18:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/11/2019 11:51

Carta de Intimação Expedida
04/11/2019 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2019 09:29

Mandado de Citação Expedido
04/11/2019 09:28

Ato ordinatório
04/11/2019 09:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/10/2019 16:29

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:28

Planilha de Cálculos Juntada
24/10/2019 16:28

Documento Juntado
24/10/2019 16:28

Documento Juntado
23/10/2019 14:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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