25/09/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 16:23

Homologada a Transação
31/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Danielli Pereira Mariano (OAB 201930/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Marcelo Merete Goes (OAB 481353/SP) Processo 1000118-69.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaela Gilioli Alves - Reqda: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Daí porque, ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar o BANCO BV S/A a restituir a RAFAELA GILIOLI ALVES o valor de R$ 654,87, atualizado monetariamente pelos índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar de 17/10/2022, edanosmoraisna importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada a partir desta data pelos mesmos índices, tudo acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Porque não comprovado, DEFIRO à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Não há condenação nos encargos da sucumbência, nesta instância.

Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12.

Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
21/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 14:45

Conclusos para julgamento
20/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/03/2023 22:00

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 09:28

Juntada de Mandado
24/01/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 15:13

Expedição de Carta.
20/01/2023 15:10

Expedição de Mandado.
20/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 11:51

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2023 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/01/2023 09:19

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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