TJSP - 1502075-41.2024.8.26.0019
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 11:32
Juntada de Mandado
-
24/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 11:01
Ato ordinatório
-
12/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 21:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:54
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
02/06/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:19
Guia Eletrônica Enviada
-
02/06/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 16:09
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 16:09
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 16:06
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 09:29
Ato ordinatório
-
29/05/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 16:02
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:13
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
23/05/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 13:54
Juntada de Mandado
-
28/04/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniela Macedo Fagundes de Arruda Prellwitz (OAB 313673/SP) Processo 1502075-41.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS COSTA ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu LUCAS COSTA ALVES à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 10 (dez) dias-multa, no piso, como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal; bem como para condená-lo no pagamento das custas processuais, que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03.
Recomende-se o réu na prisão onde se encontra.
E, tratando-se de regime semiaberto, oficie-se à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) requisitando vaga/transferência, conforme o Comunicado CG nº 67/2025.
P.
I.
C. -
22/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 13:25
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
16/04/2025 14:48
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 13:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/04/2025 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 13:30
Ato ordinatório
-
07/04/2025 20:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniela Macedo Fagundes de Arruda Prellwitz (OAB 313673/SP) Processo 1502075-41.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS COSTA ALVES - 1) Ouvidas que foram as testemunhas arroladas, o réu interrogado e, homologado laudo de incidente de insanidade, DECLARO encerrada a fase instrutória do presente processo. 2) Dê-se vista dos autos às partes, para apresentação de memoriais, no prazo legal. -
02/04/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 15:35
Mantida a Prisão Preventiva
-
13/01/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 09:56
Juntada de Ofício
-
21/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 15:11
Incidente Processual Instaurado
-
19/10/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 04:51:12, 2ª Vara Criminal.
-
16/10/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 16:44
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 13:49
Juntada de Mandado
-
09/10/2024 13:47
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 13:43
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 13:43
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 16:30
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 04:30:48, 2ª Vara Criminal.
-
19/09/2024 16:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
18/09/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 12:57
Ato ordinatório
-
27/08/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 15:40
Juntada de Mandado
-
05/08/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 09:27
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 12:16
Ato ordinatório
-
17/07/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 10:30
Juntada de Mandado
-
05/07/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 13:37
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 13:58
Recebida a denúncia
-
02/07/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 10:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
01/07/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 10:09
Evoluída a classe de 279 para 283
-
01/07/2024 10:09
Evoluída a classe de 279 para 283
-
28/06/2024 14:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/06/2024 11:38
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 15:19
Juntada de Petição de resposta
-
21/06/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 14:08
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 13:48
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
20/06/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
19/06/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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