07/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:15

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:51

Remetido ao DJE
05/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erica Vieira Motta (OAB 150941/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP) Processo 1001194-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Davide Franzin - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Deutsche Lufthansa AG -

Vistos.

Deverá a parte exequente o seu pedido de intimação para pagamento do saldo remanescente que entende devido, a qual deverá ser cadastrada como Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e do Provimento CG nº 16/2016.

Int.
26/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:09

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:59

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 13:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/04/2025 12:18

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
08/04/2025 09:38

Petição Juntada
02/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erica Vieira Motta (OAB 150941/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP) Processo 1001194-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Davide Franzin - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Deutsche Lufthansa AG -

Vistos. 1.

Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2.

APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls. 186, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição, fazê-lo por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência.

O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Para fins de execução do saldo remanescente, deverá o credor cadastrar Ação de Cumprimento de Sentença na forma de incidente processual, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e do Provimento CG nº 16/2016, apresentando memória de cálculo atualizada do saldo remanescente que entende devido, deduzindo-se o valor já depositado.

Após, nos autos do incidente mencionado, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do saldo remanescente apurado, devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento da execução.

Int.
01/04/2025 01:53

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
31/03/2025 18:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:05

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
27/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:58

Remetido ao DJE
25/02/2025 16:06

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 11:07

Conclusos para Sentença
21/02/2025 09:36

Réplica Juntada
12/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:13

Remetido ao DJE
11/02/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 12:04

Contestação Juntada
06/02/2025 10:16

Petição Juntada
05/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:39

Remetido ao DJE
04/02/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 13:15

Contestação Juntada
22/01/2025 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 13:34

Mandado de Citação Expedido
22/01/2025 13:34

Mandado de Citação Expedido
21/01/2025 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 17:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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