TJSP - 1001147-91.2022.8.26.0319

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lencois Paulista

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Polo Ativo

Partes

NATAL DE JESUS MARTINS

CPF *41.***.*89-40

Advogados

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA

OAB: 253500/SP

CPF *04.***.*42-23

Polo Passivo

Partes

MARCIA REGINA VANITELLI

CPF *12.***.*43-02

Advogados

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

OAB: 382597/SP

CPF *61.***.*06-88

Testemunhas

Partes

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

CPF *17.***.*28-03

SOLONIA MARQUES DOS REIS

CPF *98.***.*00-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/01/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2024 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/11/2023 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vivian Viveiros Nogueira (OAB 253500/SP), Maria Luiza de Oliveira (OAB 382597/SP) Processo 1001147-91.2022.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natal de Jesus Martins - Reqda: Marcia Regina Vanitelli - Daí porque, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar MÁRCIA REGINA VANITELLI a pagar a NATAL DE JESUS MARTINS o valor de R$ 469,20, atualizado monetariamente pelos índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar do ajuizamento da ação e de juros de mora a partir da citação.

    Porque ainda não analisado, à falta de comprovação documental INDEFIRO às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Não há condenação nos encargos da sucumbência, nesta instância.

    Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12.

    Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007 do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Publique-se e intimem-se.

  • 21/08/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2023 16:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 13:31

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 08:24

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 08:23

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 17:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 20/03/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 17:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/12/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 17:49

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:36

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2022 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 17:53

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2022 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 05/04/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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