TJSP - 1500144-72.2025.8.26.0599
1ª instância - 01 Cumulativa de Tiete
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 19:52
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 19:52
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 19:52
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 19:51
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/09/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 15:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 09:00:00, 1ª Vara.
-
05/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500144-72.2025.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS RODRIGO BATISTA -
Vistos.
Fls. 302: Intime-se pessoalmente o Defensor para, no prazo de cinco dias, se manifestar nos autos nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, sob pena de destituição.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Int. - ADV: MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP) -
28/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 10:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 13:08
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 03:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/06/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:35
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
27/05/2025 11:29
Certidão de Cartório Expedida
-
23/05/2025 05:57
Remetido ao DJE
-
22/05/2025 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/05/2025 14:28
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/05/2025 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 12:11
Ofício Expedido
-
21/05/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 10:10
Certidão de Honorários Expedida
-
20/05/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 15:48
Petição Juntada
-
19/05/2025 14:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 11:41
Recurso em Sentido Estrito Inteposto
-
19/05/2025 11:41
Processo Entranhado
-
19/05/2025 11:40
Recurso Interposto
-
14/05/2025 09:02
Termo de Audiência Digitalizado
-
13/05/2025 06:02
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 14:23
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
12/05/2025 13:53
Termo de Audiência Expedido
-
12/05/2025 13:53
Termo de Audiência Expedido
-
08/05/2025 11:39
Ofício Juntado
-
08/05/2025 10:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/05/2025 11:53
Ofício Expedido
-
07/05/2025 11:53
Ofício Expedido
-
07/05/2025 11:53
Ofício Expedido
-
07/05/2025 11:52
Ofício Expedido
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mario Fernando da Silva (OAB 143064/SP) Processo 1500144-72.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS RODRIGO BATISTA -
Vistos.
Fls. 174: Oficie-se à Guarda Civil Municipal, à Polícia Militar e à Secretaria de Assistência Social locais, solicitando informações acerca do paradeiro da vítima Luis Gustavo de Souza, RG 42.394.157, CPF *36.***.*12-39, conhecido por "Luis Trecheiro", observando-se a suposta condição de pessoa em situação de rua, bem como instruí-la a comparecer ao fórum no dia 08 de maio de 2025, às 16:00 horas para realização da audiência de instrução e julgamento.
Sem prejuízo, requisite à Autoridade Policial o envio dos arquivos de vídeo constantes a fls. 57/73 em mídia física (pen drive, CD ou outra mídia) a ser depositada no cartório judicial, bem como o integral cumprimento das diligências requeridas em fls. 83/84, item II.
Int. -
01/05/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:06
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
30/04/2025 06:16
Remetido ao DJE
-
29/04/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
27/04/2025 09:38
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
27/04/2025 09:38
Mandado Juntado
-
26/04/2025 10:15
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
23/04/2025 14:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/04/2025 14:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mario Fernando da Silva (OAB 143064/SP) Processo 1500144-72.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS RODRIGO BATISTA -
Vistos.
Fls. 149: Manifeste-se o Ministério Público e a Defesa do réu ante a não localização da testemunha.
Int. -
22/04/2025 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 18:26
Ofício Expedido
-
22/04/2025 18:26
Ofício Expedido
-
22/04/2025 10:28
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2025 07:18
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 11:40
Mandado Expedido
-
16/04/2025 11:31
Audiência de Instrução e Julgamento
-
15/04/2025 14:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2025 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/04/2025 14:07
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
14/04/2025 17:41
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/04/2025 17:41
Documento Juntado
-
01/04/2025 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:14
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 12:47
Defesa Prévia Juntada
-
27/03/2025 12:47
Defesa Prévia Juntada
-
25/03/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 17:35
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
18/03/2025 11:06
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
18/03/2025 11:06
Termo de Compromisso Juntado
-
18/03/2025 11:06
Mandado Juntado
-
10/03/2025 11:05
Mandado Expedido
-
07/03/2025 14:43
Termo Expedido
-
28/02/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 14:16
Ofício Juntado
-
24/02/2025 10:49
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/02/2025 10:49
Mandado Juntado
-
13/02/2025 10:51
Mandado de Citação Expedido
-
13/02/2025 10:18
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/02/2025 10:07
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
10/02/2025 18:38
Ofício Expedido
-
10/02/2025 18:38
Ofício Expedido
-
10/02/2025 11:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2025 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/02/2025 11:22
Mandado de Citação Expedido
-
10/02/2025 08:40
Evoluída a Classe
-
07/02/2025 16:27
Recebida a denúncia
-
05/02/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 13:45
Denúncia Juntada
-
29/01/2025 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 10:40
Relatório Final Juntado
-
29/01/2025 10:23
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
27/01/2025 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/01/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/01/2025 16:18
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
22/01/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 15:48
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/01/2025 15:48
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/01/2025 15:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/01/2025 15:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/01/2025 08:31
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
22/01/2025 08:24
Certidão de Cartório Expedida
-
21/01/2025 13:35
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
21/01/2025 13:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/01/2025 13:35
Mandado Juntado
-
21/01/2025 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 11:27
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
21/01/2025 11:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/01/2025 08:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 08:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 08:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
21/01/2025 06:54
Mudança de Magistrado
-
20/01/2025 16:30
Folha de Antecedentes Juntada
-
20/01/2025 16:30
Documento Juntado
-
20/01/2025 13:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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