TJSP - 1500172-79.2023.8.26.0544
1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 12:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/04/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 09:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/03/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:20
Juntada de Mandado
-
15/03/2024 10:48
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:48
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:48
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 17:47
Mantida a prisão preventida
-
20/02/2024 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 12:59
Juntada de Mandado
-
07/02/2024 12:59
Juntada de Mandado
-
02/02/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 14:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 13:22
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 13:23
Juntada de Mandado
-
18/01/2024 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 15:25
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 15:25
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 14:51
Expedição de Carta precatória.
-
15/01/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 12:05
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 15:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/03/2024 09:00:00, 2ª Vara.
-
12/01/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 14:10
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 16:47
Mantida a prisão preventida
-
17/11/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 08:27
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anailton Barbosa Santana (OAB 447400/SP) Processo 1500172-79.2023.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOSÉ JONNE DE LIMA E SILVA -
Vistos.
Por força do art. 316, parágrafo único do CPP (com edição dada pela Lei 13964/2019 do dia 24/12/2019), reviso neste ato a prisão do réu JOSÉ JONNE DE LIMA E SILVA, a qual deve ser mantida, tendo em vista que ainda se encontram presentes os requisitos e fundamentos descritos nos arts. 312 e 313 do CPP, não existindo mudanças no quadro fático que modifique o entendimento exarado quando da decretação da prisão preventiva originalmente.
No mais, aguarde-se manifestação da Defesa no art. 422 do Código de Processo Penal.
Int.
Ciência ao M.P. -
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:27
Mantida a prisão preventida
-
16/08/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 18:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 16:08
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 20:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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