06/02/2024 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/01/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 21:26

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:49

Recebidos os autos
18/09/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo de Souza Amaro (OAB 432299/SP) Processo 1000159-05.2023.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Ricardo Amancio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da exordial para condenar o MUNICÍPIO DE GALIA a pagar a JOÃO RICARDO AMANCIO, a título de reparação por danos materiais, o montante de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), com correção monetária desde a data do desembolso (Súmula 43 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês, contados do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Sem custas ou verba honorária, uma vez que descabidas na espécie.

Não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, III, do CPC.

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

P.I.C.
18/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento
03/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
22/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:24

Expedição de Certidão.
14/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:58

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:44

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:36

Classe retificada de 241 para 14695
18/04/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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