TJSP - 0004516-33.2017.8.26.0272

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SUELMA DE MELO

CPF *81.***.*71-99

Advogados

PRISCILA DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB: 461443/SP

CPF *04.***.*77-88

Terceiro

Partes

MARCELA APARECIDA ALAVARCI

GUSTAVO CASTELHANO GONCALVES

CPF *43.***.*77-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE CRISTIAN DA CRUZ ALEXANDRE

PM AILTON DE FIGUEIREDO JOIA

MARCELA MELATTO

CPF *56.***.*75-47

RAQUEL FERREIRA

ALOISIO OLIMPIO

CPF *67.***.*06-15

RITA DE CASSIA MARQUES SANTOS

CPF *59.***.*57-28

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*27-90

FRANCISCO PAULO DOS SANTOS TROTTA

CPF *95.***.*48-53

ANA PAULA ANTONIO DOS SANTOS

CPF *14.***.*91-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 23:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 14:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/11/2023 11:39

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/09/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vandré Bassi Cavalheiro (OAB 175685/SP), Aneliza Guerreiro Bueno (OAB 266496/SP) Processo 0004516-33.2017.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Maria Suelma de Melo -

    Vistos.

    Certifique-se o trânsito em julgado do V.

    Acórdão de fls. 479/502.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/06/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 18:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/05/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/05/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2022 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:14

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2022 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 08:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 13:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/02/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 15:46

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 12:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2021 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2021 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 09:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/08/2021 02:00:00, 1ª Vara.

  • 12/05/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2021 16:24

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2021 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2021 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2021 14:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2021 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 14:22

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2021 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 14:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2021 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 17:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2021 02:50:00, 1ª Vara.

  • 19/01/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2020 09:34

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2020 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 10:00

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2020 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2020 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 11:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/03/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 08:21

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 18/03/2020 17:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/03/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 15:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 15:04

    Recebidos os autos

  • 18/03/2020 15:04

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 18/03/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 11/03/2020 09:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/03/2020 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 13:59

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 03/03/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 14:21

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 10:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2019 17:28

    Recebidos os autos

  • 03/09/2019 09:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/08/2019 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 16:05

    Recebidos os autos

  • 15/08/2019 09:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/08/2019 17:09

    Recebidos os autos

  • 31/07/2019 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 17:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 03/06/2019 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 09:24

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 14:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 11:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/03/2019 14:49

    Recebidos os autos

  • 21/02/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/11/2018 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 09:29

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2018 14:31

    Recebidos os autos

  • 30/10/2018 11:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/10/2018 10:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/10/2018 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2018 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 16:57

    Recebidos os autos

  • 15/08/2018 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 09:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/07/2018 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 15:07

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2018 11:22

    Recebidos os autos

  • 09/03/2018 09:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/03/2018 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 13:00

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 09:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/01/2018 16:25

    Recebidos os autos

  • 14/11/2017 11:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/11/2017 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2017 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 14:41

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 13:50

    Recebidos os autos

  • 03/10/2017 09:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2017 16:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2017 15:45

    Recebidos os autos

  • 02/10/2017 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/10/2017 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2017 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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