TJSP - 7000240-94.2020.8.26.0024

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DA SILVA COSTA

CPF *17.***.*35-33

Advogados

SERGIO SOARES DOS REIS

CPF *23.***.*79-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:13

    Apensado ao processo

  • 28/04/2025 09:12

    Desapensado do processo

  • 16/04/2025 09:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/04/2025 09:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/04/2025 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2025 14:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2025 14:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2025 09:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/04/2025 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:42

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 17:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/04/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 11:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/04/2025 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2025 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2025 11:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2025 13:30

    Apensado ao processo

  • 10/04/2025 13:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/04/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Soares dos Reis (OAB 322240/SP) Processo 7000240-94.2020.8.26.0024 - Execução da Pena - Réu: RICARDO DA SILVA COSTA -

    Vistos.

    Considerando que o(a) reeducando(a) RICARDO DA SILVA COSTA, CPF: *17.***.*35-33, MT: 847946-1, RG: 46.435.897-8, RG: 71220629, RGC: 46435897, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032).

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 28 de março de 2025.

  • 31/03/2025 05:58

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 16:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/03/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2024 11:56

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 05:26

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/10/2024 05:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2024 05:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2024 05:25

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 11:28

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 21:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 21:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 21:13

    Petição Juntada

  • 02/10/2024 10:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2024 10:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/10/2024 10:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/10/2024 09:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/09/2024 16:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/09/2024 10:59

    Documento Juntado

  • 30/09/2024 10:59

    Documento Juntado

  • 22/05/2024 05:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:28

    Expedição de documento

  • 15/03/2024 15:19

    Documento Juntado

  • 15/03/2024 15:01

    Documento Juntado

  • 13/12/2023 10:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2023 10:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/12/2023 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2023 15:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/12/2023 15:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/12/2023 14:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/12/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:42

    Documento Juntado

  • 04/12/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 01:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/09/2023 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 28/09/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2023 10:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/05/2023 10:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/05/2023 15:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/05/2023 14:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/05/2023 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/05/2023 14:28

    Ofício Juntado

  • 16/05/2023 10:58

    Ofício Juntado

  • 13/12/2022 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 22/09/2022 18:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/09/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 17:46

    Documento Juntado

  • 21/09/2022 17:40

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 22/06/2022 00:00

    Decisão

  • 12/11/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 12/11/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 04/10/2021 00:00

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/09/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 09/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/04/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 07/04/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/02/2021 00:00

    Extinta a Punibilidade - Sentença Completa

  • 09/02/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 16/11/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/02/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/12/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 22/10/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 17/06/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 11/06/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/10/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 17/09/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 20/07/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 11/07/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 13/06/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 16/10/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/04/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 30/03/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 02/02/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/02/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 13/11/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 14/07/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000652-46.2024.8.26.0038

Cooperativa de Poupanca e Credito Mutuo ...

Edson da Silva Belmiro

Advogado: Bruno Voltarelli Evangelista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 4012585-14.2013.8.26.0114

Djifo Transportes Internacionais LTDA

Djifo Transportes Internacionais LTDA

Advogado: Luiz Carlos Andrade Favaron Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2013 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0001860-75.2024.8.26.0299

Enelis Carmen Fernandes Assad

Unsbras - Uniao dos Servidores Publicos ...

Advogado: Sheila Shimada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1004349-05.2022.8.26.0666

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lorran da Silva Fernandes

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0000528-05.2025.8.26.0666

Gumercindo Alves Martins

Sv Viagens LTDA

Advogado: Jermute Miranda Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2024 21:30

Exibir Processo