06/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 10:58

Prazo
04/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 15:04

Acórdão registrado
19/05/2025 13:54

Julgado virtualmente
15/04/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:44

Recebidos os autos do MP
28/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:09

Informação
13/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/01/2025 13:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/01/2025 10:35

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 12:03

Processo Cadastrado
09/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/12/2024 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB 219780/SP), Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB 234634/SP), Jose Maria Serapiao Junior (OAB 277659/SP), Luciana Carvalho de Castro (OAB 288804/SP), João Paulo Goss Silva (OAB 304217/SP), Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP), Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB 154891/RJ), Iracema Nader Costa (OAB 352760/SP) Processo 1000987-80.2016.8.26.0059 - Ação Civil Pública - Reqda: Luciana Carvalho de Castro, Luciana Carvalho de Castro, David Luiz Amaral de Morais, Provence Comércio de Veículos Ltda., Comercial Automotiva S.A., Clebio Jose Ramos Nardelli, Inflaveis Barra Mansa Comercio de Pneus Ltda-me -

Vistos.

Embargos de declaração retro, ao contraditório no prazo de 05 dias.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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