TJSP - 0003368-51.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:25
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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30/08/2025 01:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003368-51.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Thais Cairo Santana -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
25/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:46
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:44
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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25/08/2025 12:43
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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22/08/2025 16:50
Conclusos para decisão
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20/08/2025 16:37
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:50
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
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26/07/2025 04:15
Suspensão do Prazo
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23/06/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 11:19
Ato ordinatório
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09/06/2025 16:06
Incidente Processual Instaurado
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 0003368-51.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Thais Cairo Santana - Ordem nº 2024/001734
Vistos.
Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias.
Intimem-se.
Piracicaba, 16 de abril de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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