10/05/2025 00:47

Suspensão do Prazo
08/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:01

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
01/05/2025 04:36

Suspensão do Prazo
30/04/2025 08:55

Embargos de Declaração Juntados
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Érica Molina Rubim (OAB 227885/SP), Sérgio Rubim (OAB 384270/SP), Maira Sueli Minarelli (OAB 388356/SP) Processo 1005893-58.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos Ribeiro, Maria Aparecida Steiner Porto - Reqda: Maria Aparecida Steiner Porto, Anderson Rafael Condi, Francisco Carlos Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por Francisco Carlos Ribeiro contra Maria Aparecida Steiner Porto e Anderson Rafael Condi para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente desde a data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

JULGO PROCEDENTE a reconvenção para condenar o autor ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2023, no valor de R$ 650,00 mensais, corrigidos monetariamente desde o vencimento de cada parcela e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação na reconvenção.

Aplicam-se sobre as condenações os encargos definidos na Lei 14.905/2024 a partir de sua entrada em vigor.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor.

P.I.C.
16/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 13:58

Conclusos para Sentença
14/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:35

Alegações Finais Juntadas
11/04/2025 14:35

Alegações Finais Juntadas
01/04/2025 16:26

Audiência Realizada
19/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:41

Remetido ao DJE
18/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 18:26

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
23/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:00

Remetido ao DJE
22/01/2025 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento
22/10/2024 08:35

Rol de Testemunha Juntado
02/10/2024 20:15

Rol de Testemunha Juntado
27/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:00

Remetido ao DJE
27/09/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:45

Especificação de Provas Juntada
23/09/2024 16:46

Especificação de Provas Juntada
04/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:30

Remetido ao DJE
03/09/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 10:17

Réplica Juntada
01/08/2024 15:10

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
30/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:47

Contestação com Reconvenção - Juntada
18/05/2024 09:04

AR Positivo Juntado
18/05/2024 09:04

AR Positivo Juntado
09/05/2024 21:00

Certidão Juntada
09/05/2024 21:00

Certidão Juntada
04/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:57

Carta Expedida
03/05/2024 13:57

Carta Expedida
03/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
02/05/2024 16:20

Recebida a Petição Inicial
02/05/2024 12:22

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:17

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2024 13:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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