07/05/2025 11:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/05/2025 15:34

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:42

Remetido ao DJE
24/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:45

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1009137-15.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Thalita dos Santos Oliveira - Reqda: CLARO S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento de mérito, com fundamento no inciso IV do artigo 330 c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários porque não foi ofertada contestação.

De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC.

Para maior celeridade na triagem, deve a petição ser cadastrada com o código 38027 para embargos de declaração e 38023 para apelação.

Publique-se, registre-se e intime-se.
01/04/2025 01:20

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:39

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/03/2025 16:00

Contestação Juntada
28/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:00

Emenda à Inicial Juntada
20/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:45

Pedido de Habilitação Juntado
20/01/2025 12:09

Remetido ao DJE
20/01/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 18:48

Emenda à Inicial Juntada
04/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:43

Remetido ao DJE
01/11/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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