24/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:39

Incidente Processual Instaurado
24/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:09

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
24/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
04/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0009228-11.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daniel Mansur da Cunha Pedro -

Vistos.

Manifeste-se o exequente, em 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório.

Intime-se.
02/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0009228-11.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daniel Mansur da Cunha Pedro -

Vistos.

Intime-se a parte executada para que, no derradeiro prazo de 15 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado em sentença, sob pena de aplicação de multa diária no valor inicial de R$200,00, limitada, por ora, a R$6.000,00.

Intime-se.
31/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
22/12/2024 12:50

Suspensão do Prazo
14/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
27/11/2024 22:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 20:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/11/2024 18:40

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 03:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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