TJSP - 0010802-28.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 02:57
Suspensão do Prazo
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18/04/2025 13:59
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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18/04/2025 13:59
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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08/04/2025 10:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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01/04/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carranza Cardoso (OAB 478683/SP) Processo 0010802-28.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Emerson Pigosso -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. -
31/03/2025 02:49
Remetido ao DJE
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29/03/2025 14:09
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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29/03/2025 14:09
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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28/03/2025 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/03/2025 09:31
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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28/03/2025 09:30
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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27/03/2025 12:42
Conclusos para decisão
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26/03/2025 07:21
Conclusos para despacho
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25/03/2025 09:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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25/03/2025 07:55
Petição Juntada
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20/03/2025 13:52
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 12:37
Remetido ao DJE
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18/03/2025 12:04
Remetido ao DJE
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14/03/2025 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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14/03/2025 09:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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13/03/2025 10:38
Conclusos para decisão
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10/03/2025 14:58
Conclusos para despacho
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10/03/2025 10:16
Petição Juntada
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07/03/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
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06/03/2025 12:34
Remetido ao DJE
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06/03/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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06/03/2025 10:45
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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