13/09/2025 19:21

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
09/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:22

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
04/05/2025 10:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 10:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 10:48

Réplica Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Mineli (OAB 479352/SP) Processo 1003240-31.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine de Cassia Argento - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
22/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:29

Remetido ao DJE
22/04/2025 08:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 08:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:19

Contestação Juntada
02/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:12

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 18:22

Mandado de Citação Expedido
31/03/2025 18:21

Mandado de Citação Expedido
31/03/2025 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 22:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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