10/10/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 18:32

Embargos de declaração não acolhidos
08/10/2024 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 07:43

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 17:13

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 07:19

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:34

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 22:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:25

Conciliação infrutífera
20/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:51

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/12/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 23:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:38

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:45

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 15:16

Expedição de Carta.
23/08/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Jundi Cazerta (OAB 375995/SP) Processo 1005115-10.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio Berenguel -

Vistos.

Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos.

Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos, por ora, elementos que justifiquem a concessão da tutela provisória de urgência.

O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da ré.

Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela provisória de urgência com o respeito ao contraditório.

Desse modo, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela provisória de urgência requerida.

Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Carta digital automática.

Aguarde-se no prazo o retorno do aviso de recebimento.

Intimem-se.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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