03/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039114-43.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Raul dos Santos - C6 Bank S.a. - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: ARTHUR RAUL HERNANDES (OAB 339607/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 15:00

Mudança de Magistrado
03/07/2025 02:35

Suspensão do Prazo
16/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 23:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 22:50

Conclusos para decisão
04/05/2025 12:51

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Arthur Raul Hernandes (OAB 339607/SP) Processo 1039114-43.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Raul dos Santos - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., C6 Bank S.a. - Manifeste-se a parte embargada sobre as alegação trazidas nos embargos de declaração.

Prazo de 5 dias.

SOLICITA-SE que os N.

Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais.

Intimem-se.
01/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 14:38

Juntada de Alvará
13/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento
01/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 02:16

Suspensão do Prazo
06/04/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:50

Mudança de Magistrado
31/05/2023 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 04:24

Suspensão do Prazo
10/05/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 11:13

Incidente Processual Instaurado
22/04/2023 22:20

Suspensão do Prazo
17/04/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
14/04/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
10/11/2022 09:35

Mudança de Magistrado
14/10/2022 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 15:11

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:19

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 10:25

Conclusos para decisão
05/04/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 16:05

Decisão
08/03/2022 17:11

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:30

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:27

Expedição de Certidão.
24/01/2022 14:49

Mudança de Magistrado
22/11/2021 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2021 22:51

Juntada de Petição de contestação
09/10/2021 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2021 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2021 09:31

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 17:24

Expedição de Carta.
29/09/2021 17:23

Expedição de Carta.
29/09/2021 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 10:06

Conclusos para decisão
25/09/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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