12/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000360-26.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Thezolin Filho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Nos termos do artigo 25, da Portaria 1/2025 deste Juízo, ciência às partes sobre a prolação do v.

Acórdão.

Sem custas a apurar, estes autos serão remetidos aos arquivo. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
11/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 02:36

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:42

Contrarrazões Juntada
30/04/2025 17:23

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:06

Remetido ao DJE
09/04/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 16:19

Petição Juntada
04/04/2025 13:11

Petição Juntada
04/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:57

Remetido ao DJE
02/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:31

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1000360-26.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Thezolin Filho - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I, c/c art. 490, CPC.

Condeno a parte demandante, por litigância de má-fé, ao pagamento das sanções retro.

Observada a sucumbência integral da parte autora, a condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC), suspensa a exigibilidade por estar litigando sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Determino, se o caso, o pagamento de honorários aos (às) eventuais patronos (as) nomeado (as), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), na forma do convênio firmado entre as referidas entidades, expedindo a serventia o necessário.

Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso.

Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016).
31/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:21

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:07

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 08:48

Conclusos para Sentença
25/03/2025 20:20

Especificação de Provas Juntada
21/03/2025 18:12

Petição Juntada
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:09

Remetido ao DJE
19/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 14:01

Réplica Juntada
18/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:14

Remetido ao DJE
17/03/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 10:51

Petição Juntada
27/02/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 09:39

Mandado de Citação Expedido
25/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:25

Remetido ao DJE
24/02/2025 17:19

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
21/02/2025 07:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044396-57.2024.8.26.0114

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Mayara Fernanda Felix da Silva

Advogado: Eliana Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1000973-86.2025.8.26.0510

Banco do Brasil S/A

Elvio de Oliveira

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1014259-90.2023.8.26.0320

Banco Bradesco S/A

Aquino Comercio Varejista e Atacadista D

Advogado: Claudemir Colucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1009163-72.2024.8.26.0510

Luciana Aparecida Ribeiro

Eraldo Marques de Santana

Advogado: Marcia Barbosa do Nascimento Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0050963-20.2007.8.26.0114

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Roseli Alexandre

Advogado: Francisco Braz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2007 12:03

Exibir Processo