17/04/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:46

Juntada de Ofício
20/02/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:24

Recebidos os autos
11/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/09/2023 23:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP), Maria Clara Santos Castilho Carvalho (OAB 488866/SP) Processo 1001444-64.2023.8.26.0028 - Embargos à Execução - Embargte: Ana Carolina Silva Salgado - Embargdo: Fundação Hermínio Ometto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ana Carolina Silva Salgado contra Fundação Hermínio Ometto.

Sucumbente, a parte autora deverá arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais, a partir da ponderação dos elementos previstos no art. 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, por não vislumbrar, no caso, situação especial que justifique o arbitramento acima do mínimo legal.

Tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça em benefício da parte autora, suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.

Certifique-se, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado valor da causa como base de cálculo.

Proceda-se à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art. 1093, § 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.

Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente e da respectiva certidão de trânsito para os autos sob nº 1001871-71.2017.8.26.0028 e expeça-se o necessário ao pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública.

Oportunamente, em atenção ao disposto no art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria de Justiça deste Tribunal, remeta-se os autos ao arquivo, dando-se baixa em seguida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
20/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 19:56

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:36

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:23

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 23:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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