TJSP - 0000296-43.2017.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

FABRICIO BARBOSA ALMEIDA FURTADO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*74-56

Advogados

JOSE LUIZ MAFFEI

OAB: 88192/SP

CPF *25.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

FABRICIO BARBOSA ALMEIDA FURTADO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*74-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2025 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2025 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2025 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2025 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/04/2025 14:53

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandra Fagundes do Nascimento (OAB 398674/SP), Fabio Batista Monteiro Pereira (OAB 409074/SP) Processo 0000296-43.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO BARBOSA ALMEIDA FURTADO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado FABRICIO BARBOSA ALMEIDA FURTADO DE OLIVEIRA, CPF: *39.***.*74-56, MTR: 594404, RG: 44.469763, RJI: 170059321-49, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158).

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 27 de março de 2025.

  • 31/03/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 15:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/03/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:11

    Reativação de Processo Suspenso

  • 27/03/2025 10:54

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2024 15:39

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 10:04

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/07/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 18:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2024 18:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2024 18:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2024 18:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2024 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2024 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2024 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/01/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2024 22:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/12/2023 20:40

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2023 20:03

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:56

    Concedida Progressão de regime

  • 04/12/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 18:24

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 19:33

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:18

    Realizado Cálculo

  • 16/09/2022 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 20:39

    Determinada a Regressão de Regime

  • 09/09/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 21:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2022 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 12/04/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2022 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2022 11:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2022 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2022 15:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 15:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/02/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 10:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2021 19:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2021 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2021 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 01/12/2021 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 16:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 17:29

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2021 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 03:57

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2019 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 08:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2019 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:37

    Decisão

  • 24/10/2019 11:41

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2019 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 15:54

    Realizado Cálculo

  • 10/04/2019 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 16:18

    Declarada a Remição

  • 08/04/2019 10:30

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 15:09

    Processo Entranhado

  • 02/04/2019 15:07

    Incidente Processual Instaurado

  • 15/02/2019 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 11:25

    Realizado Cálculo

  • 07/02/2019 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 22:55

    Concedida Progressão de regime

  • 05/02/2019 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2019 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2018 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2018 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 15:14

    Homologado o Cálculo

  • 04/10/2018 15:21

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 12:50

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/09/2018 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2018 10:09

    Realizado Cálculo

  • 12/09/2018 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2018 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2017 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 10:20

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2017 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2017 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2017 13:18

    Apensado ao processo

  • 21/06/2017 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 12:47

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2017 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2017 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2017 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2017 08:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2017 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2017 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2017 12:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2017 13:15

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2017 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2017 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2017 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2017 18:53

    Homologado o Cálculo

  • 20/02/2017 18:47

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2017 18:43

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2017 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2017 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020368-25.2024.8.26.0114

Isabella Martins de SA Bulascoschi

Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Romulo Brigadeiro Motta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1006859-05.2023.8.26.0650

Caio Fernando Aguiar

Municipio de Valinhos

Advogado: Jessica Helena de Castro Lima Machado e ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1004835-48.2025.8.26.0451

Banco Bradesco S/A

Cleide Pereira

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1000919-75.2025.8.26.0428

Vivare Club Residence

Jose Adelvio Listerio da Silva

Advogado: Giscard Gueratto Lovatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1022702-88.2024.8.26.0451

Maria Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Pagano Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 10:50

Exibir Processo