TJSP - 0001205-65.2018.8.26.0315

1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAZARA DINIZ DOS SANTOS PEREIRA

CPF *72.***.*82-05

Advogados

EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB: 99148/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edvaldo Luiz Francisco (OAB 99148/SP) Processo 0001205-65.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Lazara Diniz dos Santos Pereira -

    Vistos.

    Os embargos de declaração devem ser conhecidos e acolhidos, vez que houve omissão em relação às verbas de sucumbência.

    Analisando os autos, constata-se que a parte exequente faleceu antes da distribuição do cumprimento de sentença, ou seja, em 19 de junho de 2016, conforme certidão de óbito de fls. 306.

    A parte exequente deu causa à propositura da demanda e deve responder pelas verbas de sucumbência, observando-se o principio da causalidade.

    Com isso, condena-se a parte exequente no pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor cobrado, observando ser beneficiária da Justiça Gratuita.

    Intime-se.

  • 22/04/2025 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 09:10

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 08:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/04/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 08:58

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:42

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2025 14:10

    Embargos de Declaração Juntados

  • 27/02/2025 09:19

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/02/2025 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:42

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 16:25

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 24/02/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 01:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/02/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 08:36

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 07:28

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 11:56

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 09:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/12/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 14:46

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 14:46

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 14:46

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 14:46

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 10:23

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 08:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2024 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 17:33

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 08:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/07/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 21:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 17:30

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/07/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 07:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 14:31

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 05/06/2024 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 10:40

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 09:13

    Ato ordinatório

  • 03/06/2024 21:26

    Petição Juntada

  • 04/05/2024 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/04/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 14:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 13:41

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:11

    Documento Juntado

  • 03/12/2023 12:22

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 11:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2023 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 10:40

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 22:35

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 00:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 10:32

    Tema S0692 - Benefício - Tutela - Revogação - Desconto

  • 23/08/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 05:39

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 12:26

    Documento Juntado

  • 06/07/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 12:19

    Documento Juntado

  • 28/02/2023 00:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 08:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/01/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:34

    Documento Juntado

  • 26/01/2023 16:20

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 09:35

    Documento Juntado

  • 05/05/2022 10:51

    Documento Juntado

  • 23/02/2022 13:34

    Documento Juntado

  • 28/11/2021 08:37

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2021 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2021 09:47

    Documento Juntado

  • 16/07/2021 14:26

    Documento Juntado

  • 15/04/2021 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2021 13:54

    Documento Juntado

  • 23/10/2020 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2020 17:23

    Documento Juntado

  • 09/07/2020 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 08:26

    Documento Juntado

  • 27/05/2020 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2020 15:57

    Documento Juntado

  • 01/02/2020 00:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/01/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2020 14:05

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2020 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2020 12:46

    Decisão

  • 21/01/2020 10:21

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 08:08

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 17:56

    Petição Juntada

  • 04/12/2019 08:42

    Tema S0692 - Benefício - Tutela - Revogação - Desconto

  • 04/12/2019 08:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2019 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 11:48

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2019 18:02

    Decisão

  • 25/11/2019 13:50

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 10:50

    Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)

  • 25/10/2019 10:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/03/2019 15:16

    Tema S0692 - Benefício - Tutela - Revogação - Desconto

  • 12/03/2019 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2019 14:51

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2019 17:29

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/02/2019 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2019 18:49

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/02/2019 10:51

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 17:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 10:56

    Petição Juntada

  • 27/11/2018 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2018 13:47

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2018 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2018 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2018 18:14

    Ato ordinatório

  • 13/11/2018 17:03

    Petição Juntada

  • 12/11/2018 14:57

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2018 18:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2018 18:46

    Ato ordinatório

  • 08/11/2018 16:11

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 31/10/2018 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2018 13:23

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2018 11:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 29/10/2018 10:20

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 17:26

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2002

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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