STJ - 0008854-42.2010.8.26.0451

26/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142127/2025

21/02/2025 17:39

Protocolizada Petição 142127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:20

Conheço do agravo de PAULA NEVES SANTANA e VALDINEI DOS SANTOS BORGES para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/11/2023 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1101433/2023

08/11/2023 09:47

Protocolizada Petição 1101433/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

12/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1072524 (2017/0066331-1)

08/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS