TJSP - 1010807-40.2025.8.26.0114
1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2025 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 10:07
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 10:07
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 10:07
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 17:56
Juntada de Certidão
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27/05/2025 17:56
Juntada de Certidão
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27/05/2025 17:56
Juntada de Certidão
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24/05/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 00:18
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 21:19
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 21:18
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 20:29
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 19:58
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 19:49
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 12:55
Expedição de Carta.
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23/05/2025 12:55
Expedição de Carta.
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23/05/2025 12:54
Expedição de Carta.
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22/05/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/05/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/05/2025 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 15:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 09:29
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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20/05/2025 08:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
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19/05/2025 20:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 19:25
Juntada de Petição de contestação
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28/04/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB 321357/SP) Processo 1010807-40.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Saragossa -
Vistos. 1) Emende a inicial a fim de atribuir correto valor à causa, tendo em vista o valor econômico pretendido, ou seja, o valor total dos empréstimos, cujos contratos estão sendo questionados no item c de fls. 18 somado ao valor de danos morais total de itens b e d de fls. 18. 2) Junte comprovante de endereço com data recente, posto que o de fls. 22 trata-se de conta de luz de setembro de 2024, ou seja, quase 6 meses da distribuição da ação. 3) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção.
Neste caso, deverá o(a) autor(a) comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular.
Ressalto que a declaração de que o IR não consta na base de dados da Receita Federal poderá ser alcançada através do link eletrônico: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/# que dá acesso ao site da receita federal através dos serviços [.GOV.BR] mediante login e senha ou certificado digital seguindo os passos: Declarações e Demonstrativos > DIRF - declaração do imposto de renda retido na fonte > Extrato do processamento da DIRF [informações de renda retido na fonte] Ou /e Declarações e Demonstrativos > DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física > Meu Imposto de Renda.
Anoto que os documentos de fls. 88/91 não atendem integralmente para fins da comprovação requerida.
Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5.
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.
Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 4) Não há pedido de liminar.
Assim, Retire-se a tarja de urgente/tramitação prioritária. 5) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilição (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), esclarecendo, ainda, que as partes podem a qualquer momento conciliar-se. 6) Após cumpridos os itens 1 a 3, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335 do Código de Processo Civil). 7) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil).
Int. -
02/04/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 16:46
Recebida a Petição Inicial
-
31/03/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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20/03/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2025 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
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18/03/2025 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/03/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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17/03/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/03/2025 11:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/03/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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