25/06/2025 09:59

Apensado ao processo
25/06/2025 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002619-22.2024.8.26.0299; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002619-22.2024.8.26.0299; Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Eliana de Melo Ferreira; Advogado: Erico Anacleto dos Santos (OAB: 501439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Erico Anacleto dos Santos (OAB 501439/SP) Processo 1002619-22.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana de Melo Ferreira - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração de fls. 162/166.

Considerando que os Embargos de Declaração não possuem efeito suspensivo e que a ré deixou de demonstrar a manutenção da autora no plano dentro do prazo fixado na sentença, há que se considerar que as astreintes já podem ser exigidas pela autora, mediante o procedimento previsto pelo art. 537, §3º do CPC.

Intime-se.

Jandira, 31 de março de 2025.
01/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 22:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:56

Julgada Procedente a Ação
25/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
17/08/2024 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:26

Juntada de Mandado
07/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:09

Expedição de Mandado.
17/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 23:03

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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