18/09/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/09/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001146-24.2024.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria Gomes Sepúlveda Ferreira -

Vistos.

Diante do pagamento efetuado nos autos, com o qual concordou a requerente, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C.

O pleito de extinção do feito pela satisfação da obrigação, formulado pelas partes, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Por outro lado, em vista da notícia de que já foi expedido o mandado de levantamento da importância depositada em favor da parte autora, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença o resgate do crédito e providencie-se a baixa deste incidente, não havendo necessidade de comunicação ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.

P.

I. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
18/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:27

Suspensão do Prazo
04/05/2025 02:22

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Russo (OAB 289431/SP) Processo 0001146-24.2024.8.26.0103 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Maria Gomes Sepúlveda Ferreira -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O RPV será encaminhado eletronicamente ao ente devedor por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, por 60 (sessenta) dias, certificando-se nos autos principais.

Caso desatendida a requisição judicial e decorrido o prazo legal, certifique a serventia nos autos, ficando determinado, de imediato, independentemente de nova conclusão, o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, Lei 12.153/09).

Proceda-se via SISBAJUD, transferindo-se de plano para conta judicial.

Após, defiro o levantamento do valor à exequente, mediante apresentação do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado 12/2024.

Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção.

P.I.
31/03/2025 15:24

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 14:51

Incidente Processual Instaurado
11/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:44

Remetido ao DJE
11/03/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 10:13

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:07

Remetido ao DJE
13/01/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 11:11

Ato ordinatório
06/01/2025 15:31

Petição Juntada
17/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:17

Remetido ao DJE
10/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:20

Petição Juntada
06/11/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:44

Remetido ao DJE
01/11/2024 15:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:19

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 06:22

Remetido ao DJE
16/10/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 09:20

Petição Juntada
02/10/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 06:04

Remetido ao DJE
30/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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