19/12/2023 20:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:44

Baixa Definitiva
19/12/2023 19:57

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:28

Expedição de Ofício.
09/11/2023 10:26

Expedição de Ofício.
09/11/2023 10:22

Expedição de Ofício.
07/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:06

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:41

Recebidos os autos
06/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva
13/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:20

Recebidos os autos
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP), Debora da Silva Dias (OAB 391263/SP) Processo 1520528-10.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO CAVALCANTE DIAS, VICTOR ROCHA DE LIMA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo réu.

Expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do Provimento nº 653/99.

Dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença para o Ministério Público, se for o caso, ou dê-se-lhe vista dos autos para eventuais razões, se houver recurso.

A seguir, observadas as formalidades legais, SUBAM estes os autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgamento, com nossas homenagens e anotações de estilo.

INT.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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