25/04/2025 10:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 10:54

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 18:20

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB 240547/SP), Mariana Ribeiro da Hora (OAB 262538/SP) Processo 1001530-57.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Gonçalves Martins - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento.

Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as devidas anotações e comunicações.

Int.
01/04/2025 00:57

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:22

Apelação/Razões Juntada
04/03/2025 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/02/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
21/02/2025 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 08:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:49

Petição Juntada
14/01/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:21

Remetido ao DJE
10/01/2025 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:54

Embargos de Declaração Juntados
25/11/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:42

Remetido ao DJE
18/11/2024 14:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/11/2024 05:59

Conclusos para Sentença
11/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:00

Réplica Juntada
22/10/2024 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/10/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
11/10/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:00

Contestação Juntada
10/10/2024 10:58

Contestação Juntada
08/10/2024 08:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:36

Remetido ao DJE
28/08/2024 10:17

Recebida a Emenda à Inicial
28/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:38

Emenda à Inicial Juntada
08/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:55

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 13:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 13:34

Remetido ao DJE
04/07/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:05

Réplica Juntada
05/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:07

Remetido ao DJE
05/06/2024 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 08:25

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:21

Contestação Juntada
12/04/2024 12:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:09

Remetido ao DJE
08/04/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 10:51

Mandado de Citação Expedido
08/04/2024 10:49

Recebida a Petição Inicial
08/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/04/2024 09:51

Redistribuição de Processo - Saída
04/04/2024 16:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/04/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:34

Remetido ao DJE
02/04/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 06:43

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:30

Emenda à Inicial Juntada
18/03/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:21

Remetido ao DJE
15/03/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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