18/06/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:30:00, 1ª Vara.
18/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:37

Juntada de Mandado
16/05/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:24

Juntada de Mandado
15/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:11

Expedição de Ofício.
12/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
07/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Castilho Nascimento Saul (OAB 461954/SP) Processo 1504119-81.2022.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO DONIZETE MACHADO -

Vistos. 1.

Providencie a serventia a designação de audiência para colheita de depoimento especial da(s) testemunha de acusação menor de idade com acompanhamento das partes, instrução, debates e julgamento, a realizar-se de forma híbrida, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas e realizado o interrogatório do acusado.

Ressalto que o depoimento especial da(s) vítima(s) e da testemunha menor de idade dar-se-á nas dependências do setor técnico da Comarca de Campos do Jordão -SP, com acompanhamento da Assistente Social, a qual deverá ser intimada desta decisão (fls. 332/336).

Intime-se a vítima e a testemunha referida para comparecimento ao Setor Técnico competente, devendo estar acompanhadas de um responsável, se o caso.

Consigno que na mesma data e horário, realizar-se-á a audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas, bem como realizado o interrogatório do réu.

Em síntese, a testemunha menor de idade, deverá comparecer ao Setor Técnico na data designada e os demais intimados participarão da audiência perante este juízo.

Intimem-se para comparecimento perante este juízo, observando-se os endereços constantes dos autos, devendo serem expedidos mandados a serem cumpridos concomitantemente, nos termos do artigo 1.012, § 3º, inciso I, do Provimento CG nº 27/2023.

No tocante ao acusado, que se encontra preso, consigno que sua participação na solenidade será de maneira remota - teleaudiencia junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido.

Providencie, a serventia, com urgência, o agendamento de audiência junto ao Juízo Corregedor dos Presídios pertinente, intimando-se e requisitando-se, conforme necessário. 2.

No tocante às testemunhas policiais, tendo em vista o interesse da administração pública, e àquelas residentes fora da comarca, faculta-se a participação de forma telepresencial, devendo a serventia encaminhar link de acesso. 3.

Faculto aos patronos a participação por videoconferência (teleaudiência), desde que assim informado no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à solenidade, a fim de se permitir a adequada organização dos trabalhos. 4.

Existindo motivo impeditivo de comparecimento pessoal das partes ou testemunhas residentes na comarca (Santa Isabel e Igaratá), deverá a parte (acusação ou defesa) formular requerimento justificado no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Intime-se.
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:14

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento
23/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:54

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 17:45

Expedição de Mandado.
10/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:30

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 01:30:00, 1ª Vara.
16/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 15:48

Juntada de Ofício
22/01/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:39

Expedição de Ofício.
22/01/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:05

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/11/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 10:28

Juntada de Mandado
04/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2023 16:48

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:55

Juntada de Ofício
22/08/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 17:42

Expedição de Ofício.
03/08/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 17:38

Expedição de Ofício.
24/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2023 11:02

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05/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:18

Expedição de Mandado.
13/01/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:54

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:50

Expedição de Ofício.
01/12/2022 15:58

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/12/2022 15:57

Evoluída a classe de 279 para 283
01/12/2022 15:52

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:56

Recebida a denúncia
17/11/2022 11:08

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:03

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2022 10:45

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 10:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:51

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 09:40

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 13:41

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 09:47

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 18:13

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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