07/06/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 04:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:19

Expedição de Carta.
10/05/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/03/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 11:41

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
06/12/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bolivar de Carvalho Gato (OAB 436019/SP) Processo 1004613-28.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taynara de Souza Rodrigues -

Vistos. 1.

Fls. 87/97: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso interposto pela requerente Taynara de Souza Rodrigues, a fim de lhe conceder os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Diante das peculiaridades da causa, mostra-se, ao menos neste momento processual, sem efetividade a tentativa de autocomposição das partes, mesmo porque a autora manifestou desinteresse na conciliação e a parte requerida sequer foi citada.

Assim, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Portanto, aguarde-se manifestação da requerida a respeito de seu interesse em conciliar para que eventual audiência seja designada. 3.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido na parte final do artigo 183 e no disposto artigo 231 CPC. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se.
22/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:30

Expedição de Mandado.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 12:37

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
20/06/2023 11:22

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 14:09

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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