23/05/2025 13:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 12:13

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 12:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/05/2025 13:55

Certidão de Honorários Expedida
22/05/2025 10:38

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 16:06

Contrarrazões Juntada
19/05/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/05/2025 20:50

Apelação/Razões Juntada
06/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:16

Remetido ao DJE
30/04/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:35

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB 204027/SP) Processo 1502509-34.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAICON DE ALMEIDA OLIVEIRA - Por todo o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu MAICON DE ALMEIDA OLIVEIRA, como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, as penas de 01 ano, 01 mês e 15 dias de reclusão em regime aberto e pagamento de 11 dias-multa, substituídas em duas restritivas de direito.

Ante o regime imposto, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Sendo assim, expeça-se alvará de soltura clausulado.

Oportunamente, expeça-se guia de execução provisória da pena.

Com o trânsito em julgado, determina-se que promova as anotações e comunicações de praxe.

Expeça-se a guia de recolhimento e cobre-se a taxa judiciária.

P.R.I.C.
02/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:12

Mandado Expedido
02/04/2025 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:56

Termo Expedido
02/04/2025 07:50

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
02/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:53

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 16:45

Alvará de Soltura Expedido
01/04/2025 15:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:20

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:52

Conclusos para Sentença
28/03/2025 14:22

Audiência Realizada
14/03/2025 13:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2025 13:26

Mandado Juntado
05/03/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:26

Ofício Expedido
05/03/2025 16:26

Ofício Expedido
03/03/2025 00:17

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:03

Mandado Expedido
28/02/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento
27/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:43

Petição Juntada
24/02/2025 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:44

Petição Juntada
18/02/2025 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 15:28

Ofício Expedido
13/02/2025 16:49

Audiência Realizada
12/02/2025 10:23

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 16:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
03/02/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:10

Remetido ao DJE
29/01/2025 11:30

Mantida a Prisão Preventiva
28/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2025 12:26

Mandado Juntado
05/12/2024 13:07

Petição Juntada
04/12/2024 16:32

Documento Juntado
04/12/2024 09:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024 09:18

Ofício Expedido
04/12/2024 09:12

Mandado Expedido
04/12/2024 09:12

Mandado Expedido
03/12/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:30

Ofício Expedido
03/12/2024 16:30

Ofício Expedido
03/12/2024 15:17

Petição Juntada
03/12/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 00:23

Remetido ao DJE
02/12/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento
25/11/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 08:02

Petição Juntada
21/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:34

Defesa Prévia Juntada
18/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:49

Remetido ao DJE
14/11/2024 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
13/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 14:46

Petição Juntada
13/11/2024 00:16

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 14:25

Ofício Juntado
12/11/2024 14:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/11/2024 14:13

Mandado Juntado
11/11/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 14:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/10/2024 04:41

Suspensão do Prazo
15/10/2024 15:50

Documento Juntado
10/10/2024 09:38

Ofício Expedido
10/10/2024 09:38

Ofício Expedido
09/10/2024 11:27

Ofício Expedido
09/10/2024 11:13

Mandado de Citação Expedido
08/10/2024 15:18

Evoluída a Classe
04/10/2024 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:19

Pedido de Informações Juntado
04/10/2024 13:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2024 15:47

Recebida a denúncia
03/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:55

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/10/2024 17:32

Denúncia Juntada
01/10/2024 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 10:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/10/2024 10:31

Redistribuição de Processo - Saída
01/10/2024 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
01/10/2024 09:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2024 17:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/09/2024 17:07

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
29/09/2024 23:59

Relatório Final Juntado
29/09/2024 14:56

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
29/09/2024 13:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2024 13:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2024 12:39

Mandado Juntado
29/09/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/09/2024 11:52

Termo de Audiência Expedido
29/09/2024 11:13

Laudo IML-pessoa Juntado
29/09/2024 09:41

Folha de Antecedentes Juntada
29/09/2024 09:18

Mudança de Magistrado
29/09/2024 08:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
29/09/2024 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2024 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/09/2024 19:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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