14/04/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB 107964/SP), Marcelo Scaff Padilha (OAB 109492/SP) Processo 0014951-60.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargdo: LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO -

Vistos.

Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas pelo executado, legalmente isento.

Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.

Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
31/03/2025 02:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/03/2025 15:40

Conclusos para Sentença
28/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:33

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 15:29

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 12:22

Petição Inicial Digitalizada
07/11/2024 12:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/02/2024 16:28

Remetidos os Autos para Local Externo
08/02/2022 13:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
29/11/2021 12:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
04/11/2021 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2021 01:16

Remetido ao DJE
28/10/2021 17:16

Proferido Despacho
22/10/2021 21:35

Incidente Processual Instaurado
22/10/2021 21:25

Incidente Processual Instaurado
01/10/2021 17:17

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2021 16:21

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2021 12:27

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 13:11

Remetido ao DJE
17/11/2020 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/11/2020 18:22

Recebidos os autos do Advogado
07/02/2020 17:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
07/02/2020 17:24

Decisão
31/07/2019 11:28

Mudança de Classe Processual
06/06/2017 18:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/06/2017 18:05

Recebidos os autos do Advogado
04/05/2017 14:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
31/03/2017 16:12

Petição Juntada
23/03/2017 09:54

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2017 13:33

Remetido ao DJE
20/03/2017 11:31

Proferido Despacho
26/01/2017 15:46

Recebidos os autos do Distribuidor local
26/01/2017 10:05

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/11/2016 10:18

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2016 11:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
08/11/2016 09:25

Proferido Despacho
26/11/2015 17:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/11/2015 17:44

Recebidos os autos do Advogado
11/09/2015 12:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
13/08/2015 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2015 15:48

Recebidos os autos do Advogado
06/07/2015 15:45

Recebidos os autos do Advogado
30/06/2015 14:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
30/06/2015 11:40

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2015 10:12

Remetido ao DJE
23/06/2015 16:21

Proferido Despacho
16/05/2014 15:55

Recebidos os autos do Distribuidor local
15/05/2014 17:37

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/05/2014 12:00

Processo Materializado
15/05/2014 11:12

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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