30/06/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 20:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
01/05/2025 01:57

Suspensão do Prazo
10/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1017614-04.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Oliveira - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados -

Vistos. 1.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
31/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 06:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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