15/09/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Valdelei Pereira dos Santos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e outros - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DANILO AKIO KOTO (OAB 260971/SP), HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE ESTEVÃO (OAB 293078/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:03

Ato ordinatório
13/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:56

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:33

Expedição de Carta.
11/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:15

Documento Juntado
17/04/2025 23:13

Petição Juntada
02/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB 201742/SP) Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Maria Antonia da Conceição, Walter Ribeiro de Macedo -

Vistos.

Intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade da justiça, a parte autora não se desincumbiu do seu ônus.

Com efeito, a parte autora não acostou aos autos a documentação solicitada às fls. 43/44.

Ademais, o fato do(a) requerente ter constituído advogado particular, sem se valer do Convenio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode responder pelas custas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família.

Desta forma, a declaração de pobreza, por si só, é insuficiente para o atendimento do pedido.

Com base nisso, e nos documentos juntados, INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça ao requerente.

Intime-se para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas para citação, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

Int.
01/04/2025 01:18

Remetido ao DJE
31/03/2025 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:24

Petição Juntada
16/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:07

Remetido ao DJE
15/01/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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