25/04/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel Aparecido Rocha Pinto (OAB 300763/SP), Ivan Marcos da Silva (OAB 305039/SP) Processo 1007051-71.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Francisco Dioniso Silva - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

Ciência à parte vencedora quanto ao Trânsito em Julgado do Acórdão.

Em caso de cumprimento de sentença (art 523 e seguintes do CPC), este deverá ocorrer em meio eletrônico conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016.

Neste sentido, deverá o vencedor providenciar o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença no portal e-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, , observando-se a necessidade de cadastramento da parte executada pela opção "adicionar outra parte".

Ademais, deverá ser observado que deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016 na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Arquivem-se os autos.

Intime-se.
31/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:33

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/11/2023 15:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/11/2023 15:16

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2023 15:41

Contrarrazões Juntada
24/10/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
23/10/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 13:35

Apelação/Razões Juntada
05/09/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:09

Remetido ao DJE
01/09/2023 19:10

Julgada improcedente a ação
09/08/2023 18:03

Conclusos para Sentença
05/07/2023 10:07

Especificação de Provas Juntada
05/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:17

Especificação de Provas Juntada
20/04/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 10:37

Remetido ao DJE
19/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:18

Réplica Juntada
15/03/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 12:04

Remetido ao DJE
14/03/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 12:26

Petição Juntada
13/01/2023 16:26

Contestação Juntada
18/12/2022 18:11

AR Positivo Juntado
05/12/2022 16:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 00:04

Remetido ao DJE
02/12/2022 15:36

Carta Expedida
02/12/2022 15:36

Recebida a Petição Inicial
01/11/2022 13:21

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:57

Petição Juntada
18/08/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:07

Remetido ao DJE
16/08/2022 16:26

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
11/08/2022 09:44

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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