10/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Mariah Souza Aguiar (OAB 492309/SP) Processo 1014459-90.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilene Moura da Silva - Reqda: Claro S/A -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, defiro gratuidade processual à parte autora.

Recebo a emenda a inicial, com regularização da representação processual.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 36/38) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Diante da manifestação consensual das partes, consistente em ato incompatível com a vontade de recorrer, esta sentença transita em julgado na presente data, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.

P.R.I.
16/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 22:06

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
10/04/2025 19:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 08:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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