04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:12

Remetido ao DJE para Republicação
03/06/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Rafael Olimpio Silva de Azevedo (OAB 221447/SP), Clayton Luis Novaes Canatelli (OAB 231887/SP), Antonio Zeenni (OAB 27766/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Eliane Emilia Colodeto (OAB 274038/SP) Processo 3002988-45.2013.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Mescollotto - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte embargada, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.
25/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 19:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:00

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Rafael Olimpio Silva de Azevedo (OAB 221447/SP), Clayton Luis Novaes Canatelli (OAB 231887/SP), Antonio Zeenni (OAB 27766/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Eliane Emilia Colodeto (OAB 274038/SP) Processo 3002988-45.2013.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Mescollotto - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos. 1) Nos termos do art. 691 do Código de Processo Civil, defiro a habilitação dos herdeiros em substituição ao autor falecido, requerida às f. 573-574.

Anote-se. 2) Observo que já foi concluído o arrolamento dos bens deixados pelo autor falecido (f. 620-658) e foram habilitados nestes autos todos os herdeiros, representados pelos mesmos advogados (f. 577-588).

Nesse contexto, não havendo dúvida acerca de quem são os herdeiros e da cota que cabe a cada um, não há necessidade de realização de sobrepartilha para deferir o levamento dos valores.

Destaque-se, nesse sentido, o seguinte julgado: "Agravo de Instrumento.

Cumprimento de sentença.

Habilitação de herdeiros do credor falecido e levantamento de valores depositados nos autos.

Possibilidade.

Desnecessário obrigar os herdeiros ao ajuizamento de ação de inventário ou arrolamento.

Recurso provido (TJSP, AgIn 2248674-64.2018.8.26.0000, 16ª Câm.

Direito Privado, j. 09/10/2019, rel.

Des.

Miguel Petroni Neto).

Expeça-se, pois, MLE em favor dos herdeiros habilitados, no valor homologado às f. 525-527.

Os herdeiros habilitados deverão apresentar o formulário com os dados necessários para a expedição do MLE. 3) Expeça-se também MLE do valor remanescente, em favor do banco executado, como já deferido às f. 525-527.

O formulário com os dados necessários para a expedição do MLE já foi juntado à f. 691. 4) Após, tornem conclusos para extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Intime(m)-se.
02/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
13/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 20:02

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:37

Convertido o Bloqueio em Penhora
27/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/09/2024 16:13

Bloqueio/penhora on line
11/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:55

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:36

Expedição de Mandado.
26/04/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
28/03/2018 09:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2018 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2018 09:17

Proferido Despacho
12/07/2017 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2017 18:22

Proferido Despacho
29/06/2017 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2017 09:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2017 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2017 18:34

Proferido Despacho
02/06/2017 10:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2016 12:26

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2016 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2016 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
11/05/2016 12:20

Juntada de Outros documentos
11/05/2016 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2016 11:19

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2016 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2016 14:36

Expedição de Certidão.
19/04/2016 18:44

Proferido Despacho
15/03/2016 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2016 11:35

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2016 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2016 18:13

Proferido Despacho
24/11/2015 10:00

Juntada de Ofício
28/04/2015 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2015 12:46

Decisão
22/04/2015 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2015 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2015 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2015 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2015 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2015 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2015 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2015 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2015 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2015 14:29

Recebidos os autos da Conclusão
27/02/2015 13:49

Decisão
26/09/2014 12:06

Conclusos para julgamento
09/09/2014 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2014 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2014 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2014 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2014 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2014 20:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2014 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2014 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2014 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2014 12:25

Ato ordinatório
05/05/2014 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2014 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2014 13:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2014 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2014 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2014 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2014 19:30

Decisão
16/12/2013 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2013 19:15

Decisão
21/11/2013 15:43

Recebidos os autos do Distribuidor local
21/11/2013 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
20/11/2013 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2013

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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