10/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004728-96.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Sueli de Cássia Gaião Pimentel -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: LUANA SPOSITO LOPES (OAB 501253/SP)
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 20:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:26

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
10/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:30

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/07/2025 18:47

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
08/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 20:15

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
07/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:39

Incidente Processual Instaurado
25/05/2025 14:16

Remetido ao DJE
22/05/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 13:27

Homologado o Cálculo
20/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:05

Expedição de documento
12/05/2025 21:44

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:29

Petição Juntada
12/04/2025 10:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Goncala Maria Clemente (OAB 131246/SP) Processo 0004728-96.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Sueli de Cássia Gaião Pimentel -

Vistos.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos esclarecimentos do perito.

Após, conclusos.

Intime-se.
26/03/2025 01:47

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:06

Petição Juntada
26/02/2025 16:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 16:26

Ofício Juntado
21/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 02:35

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 15:07

Petição Intermediária Digitalização Juntada
29/01/2025 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 06:15

Petição Juntada
28/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:22

Remetido ao DJE
28/01/2025 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:15

Petição Juntada
19/10/2024 10:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/10/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 11:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:17

Remetido ao DJE
04/10/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 15:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2024 15:47

Petição Juntada
05/08/2024 09:01

Ofício Juntado
05/08/2024 09:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024 16:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 16:50

Ofício Expedido
03/06/2024 16:58

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2024 16:47

Petição Juntada
19/05/2024 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:12

Remetido ao DJE
08/05/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:42

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
25/04/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:33

Remetido ao DJE
23/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
20/04/2024 09:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 19:55

Petição Juntada
10/04/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:20

Remetido ao DJE
09/04/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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