07/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 19:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 07:05:40, 3ª Vara.
14/05/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Edeuzo Paulino (OAB 88375/SP), Danilo Capuano de Souza (OAB 292388/SP), Daniel Krahembuhl Wanderley (OAB 307900/SP), Cassio Clemente Limoli (OAB 331271/SP) Processo 1046300-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Gonçalves Damasceno - Reqdo: Wings Negócios Ltda. - Quanto à audiência, os advogados das partes serão intimados pelo DJE e providenciarão o comparecimento de seus respectivos clientes e testemunhas (CPC-455), com as advertências do CPC-385, §1º.

Deverão as partes indicar os respectivos e-mails para encaminhamento do link da audiência.

Servirá a presente de ofício de requisição junto à penitenciária feminina de Mogi Guaçu para apresentação da autora Jessica Gonçalves Damasceno à audiência agendada, via Teams, para o dia 14/05/2025, às 14h.

No mais, aguarde-se pela audiência.

Int.
05/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 19:25

Decisão Determinação
30/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 21:16

Decisão Determinação
25/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Edeuzo Paulino (OAB 88375/SP), Danilo Capuano de Souza (OAB 292388/SP), Daniel Krahembuhl Wanderley (OAB 307900/SP), Cassio Clemente Limoli (OAB 331271/SP) Processo 1046300-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Gonçalves Damasceno - Reqdo: Wings Negócios Ltda. - Trata-se de procedimento comum cível na qual a requerente alega o enriquecimento ilícito das empresas requeridas, busca a restituição dos valores supostamente, indevidamente, embolsados pelas requeridas e condenação por danos morais em decorrência dos prejuízos imateriais da pretensa prática.

Prosseguiu o feito com o deferimento da liminar para o arresto on-line do valor R$ 149.496,01 nas contas da requerida Wings Negócios LTDA (fls. 148).

Os requeridos foram citados as fls. 230/231 e apresentraram contestação em peça única as fls. 232/245.

A requerente apresentou réplica as fls. 347/363.

Incabível o julgamento antecipado do mérito, logo necessário o saneamento do presente feito, nos termos do Art. 357 do CPC.

Quanto as preliminares, não merecem prosperar. i) em relação a ilegitimidade passiva alegada pela requerida Mesquita Auto Serviços, tal argumentação confunde-se com o mérito.

Se, ao final, a parte autora não tiver o direito que alega, o caso será de improcedência, e não de ilegitimidade; ii) quanto a inépcia da petição inicial, considero que a narração dos fatos demonstram de forma lógica o nexo causal com os pedidos formulados; iii) no tocante ao valor da causa, encontra-se em conformidade com o valor objetivado com a procedência da ação, logo adequado aos termos do Art. 292, inciso V do Código de Processo Civil.

Fixo como pontos controvertidos: a) a responsabilidade das empresas rés ao ressarcimento do valor de R$ 149.496,01 à requerente; e b) os danos morais decorrentes do não cumprimento de tal obrigação.

Defiro a expedição de ofício: - À 5ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Uberlândia/MG, para que emita a certidão de objeto e pé do processo nº 6160180-64.2009.8.13.0702. - À Rodobens Administradora de Consórcios para prestar esclarecimentos e informações acerca das cotas da requerente, acima qualificada, especificamente quanto à possibilidade de prosseguimento do projeto de construção da Requerente no imóvel dado em garantia, situado à RUA ARTUR OSVALDO SIGRIST, lote 24, Jd Santa Judith, Campinas/SP; A presente decisão, assinada digitalmente, serve como ofício, cabendo a parte interessada comprovar aos autos o protocolo em 15 (quinze) dias.

Ademais, defere-se a produção de prova oral, com a intimação pessoal de todas as partes, com a advertência da pena de confesso, no caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do 385, §1º do Código de Processo Civil.

As partes devem comprovar o depósito das custas de intimação no prazo de 5 (cinco) dias.

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Para a colheita dos depoimentos pessoais e oitiva das testemunhas, designo audiência de instrução presencial para o dia 14 de maio de 2025 às 14 horas.

Intima-se e cumpra-se.
01/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 08:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 02:00:00, 3ª Vara.
01/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:36

Decisão Determinação
27/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2024 17:27

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 05:45

Suspensão do Prazo
02/04/2024 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 06:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 06:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:56

Expedição de Carta.
18/03/2024 16:55

Expedição de Carta.
12/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 06:26

Juntada de Certidão
22/02/2024 06:26

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:56

Expedição de Carta.
21/02/2024 15:55

Expedição de Carta.
02/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 08:05

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:05

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:30

Expedição de Carta.
17/01/2024 17:29

Expedição de Carta.
11/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 09:43

Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
25/10/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:37

Decisão Determinação
23/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:37

Conclusos para despacho
20/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2023 12:00

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001298-25.2018.8.26.0704

Giancarlo Marconi Filho

Morumbi Parc Empreendimentos e Participa...

Advogado: Fernando Dias Fleury Curado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2016 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1002465-83.2025.8.26.0229

Doralice Verissimo da Silva

Yan Luca Aparecido Germano

Advogado: Gabriel Corsolini Neroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1048911-43.2021.8.26.0114

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A...

Iraci da Silva Souza

Advogado: Claudio Panhotta Freire

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1048911-43.2021.8.26.0114

Iraci da Silva Souza

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A...

Advogado: Claudio Panhotta Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2021 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1008197-02.2025.8.26.0405

Fernanda Regina Toledo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Bande Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 10:31

Exibir Processo