23/06/2025 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliene Xavier da Silva (OAB 133281/SP), Antonio Marques Sampaio (OAB 220171/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 1008313-18.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ovd Print Comunicação Visual Ltda - Reqdo: Luiz Carlos Canassa, Maura de Araujo Canassa -

Vistos.

Fls. 288/300: REJEITO os embargos declaratórios opostos, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a temática arguida visa dar efeito infringente aos aludidos embargos, o que é admissível somente de modo excepcional, não sendo esta a hipótese, de forma que, estando irresignada com o decidido, deverá a parte embargante apresentar o recurso adequado.

Intimem-se.
17/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 17:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:28

Julgada improcedente a ação
28/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 18:16

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 07:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:55

Expedição de Carta.
22/10/2024 15:55

Expedição de Carta.
16/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 19:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 19:51

Conclusos para decisão
11/09/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/09/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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