14/04/2025 09:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/04/2025 09:42

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 09:33

Guia Juntada
14/04/2025 09:33

Guia Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Alex Francisco de Lima (OAB 295775/SP) Processo 1000450-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Donizeti Ramalho - Reqda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil.

Cumpra a serventia o contido no artigo 102 das NSCGJ, certificando a existência/inexistência de mídia digital e o seu encaminhamento, bem como eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso.

Caso haja mídia digital e/ou objeto a ser encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSCGJ, intime-se o APELANTE para recolher a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, observando eventual isenção à parte beneficiária da Justiça Gratuita e da isenção legal (art 1.007 § 1º do CPC).

Intime-se
02/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:01

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:14

Contrarrazões Juntada
13/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:30

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 20:08

Apelação/Razões Juntada
12/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:26

Remetido ao DJE
10/02/2025 16:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 11:53

Petição Juntada
28/10/2024 00:16

Remetido ao DJE
25/10/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:37

Petição Juntada
21/10/2024 20:17

Embargos de Declaração Juntados
10/10/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:35

Julgada Procedente a Ação
22/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
20/06/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:58

Petição Juntada
19/06/2024 00:37

Remetido ao DJE
18/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:23

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:58

Petição Juntada
04/04/2024 21:55

Petição Juntada
22/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:41

Remetido ao DJE
21/03/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
07/03/2024 07:00

AR Positivo Juntado
05/03/2024 10:57

Réplica Juntada
28/02/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:35

Remetido ao DJE
28/02/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 13:35

Contestação Juntada
20/02/2024 06:39

Certidão Juntada
19/02/2024 11:34

Carta Expedida
05/02/2024 13:36

Petição Juntada
02/02/2024 07:10

AR Positivo Juntado
25/01/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:16

Remetido ao DJE
24/01/2024 07:16

Remetido ao DJE
23/01/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 04:25

Certidão Juntada
22/01/2024 11:52

Carta Expedida
22/01/2024 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 09:47

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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