27/06/2025 16:08

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:08

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 19:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:16

Conclusos para despacho
14/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/05/2025 18:23

Guia Eletrônica Enviada
20/05/2025 16:51

Guia Eletrônica Rejeitada
15/05/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:36

Guia Eletrônica Enviada
15/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:34

Realizado Cálculo
14/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Augusto Gava (OAB 356647/SP), Sizue Natali da Silva (OAB 429791/SP) Processo 1500267-07.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Diego Macedo Pereira, JOÃO PAULO ALENCAR DA SILVA -

Vistos.

Fls. 398: Anote-se.

No mais, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para análise do cabimento do acordo de não persecução penal em relação ao réu Diego Macedo Pereira nos termos do v. acórdão (fls. 351/357).

Int.
02/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:20

Realizado Cálculo
07/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:11

Juntada de Alvará
02/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:47

Juntada de Ofício
09/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 17:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2024 11:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 20:04

Guia Eletrônica Enviada
23/08/2024 19:57

Guia Eletrônica Enviada
23/08/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2024 17:32

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:32

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
09/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:16

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:44

Juntada de Mandado
17/07/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:44

Juntada de Mandado
15/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
11/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2024 14:57

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 03:30:00, 1ª Vara.
11/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:35

Recebida a denúncia
10/07/2024 11:36

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:08

Juntada de Mandado
09/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 19:38

Mantida a Prisão Preventiva
01/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/06/2024 12:52

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:41

Juntada de Ofício
20/06/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:27

Juntada de Mandado
14/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
06/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:08

Expedição de Ofício.
09/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2024 14:17

Expedição de Mandado.
06/05/2024 18:59

Recebida a denúncia
06/05/2024 08:54

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2024 18:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2024 03:35

Suspensão do Prazo
23/04/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:40

Juntada de Mandado
23/04/2024 12:26

Apensado ao processo
17/04/2024 11:05

Expedição de Mandado.
16/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:27

Juntada de Ofício
15/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 06:52

Expedição de Mandado.
09/04/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:07

Evoluída a classe de 280 para 300
08/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 14:31

Juntada de Mandado
07/04/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:17

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:25

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:25

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:24

Expedição de Ofício.
08/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:38

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 16:16

Recebidos os autos do Outro Foro
08/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2024 12:24

Juntada de Mandado
08/02/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:24

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:23

Expedição de Alvará.
08/02/2024 10:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/02/2024 08:01

Mudança de Magistrado
08/02/2024 06:52

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 06:52

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 06:52

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 06:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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