TJSP - 1500070-96.2017.8.26.0405

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 46.523.171/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR

CPF *01.***.*51-00

PEDRO L DOS SANTOS

CPF *66.***.*53-00

Advogados

GERSON LUIZ SPAOLONZI

OAB: 102067/SP

MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO

OAB: 200892/SP

CPF *80.***.*74-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 20:31

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB 102067/SP), Monique Michelle Southgate Machado (OAB 200892/SP) Processo 1500070-96.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Fausto Gonzaga Gaspar, Pedro L dos Santos -

    Vistos.

    HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO.

    A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo.

    No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.

    Dê-se ciência desta decisão à PMO.

    Intime-se.

  • 26/03/2025 01:43

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 18:03

    Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

  • 25/03/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 11:00

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 20/02/2025 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2024 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 02:18

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 18:07

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 13/11/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 08:58

    Autos no Prazo

  • 06/11/2024 19:06

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 31/10/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2024 10:13

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 12:16

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 09:45

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 07:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 07:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/10/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 15:17

    Pedido de Extinção Juntada

  • 11/10/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 02:34

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2024 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2024 20:35

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 09/10/2024 15:09

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 19/07/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 06:37

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 16:18

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 04/12/2023 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 12:08

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 10:35

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/11/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 15:16

    Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

  • 22/11/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 01:30

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 20:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 20:42

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 17/11/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 11:48

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 22/03/2020 16:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2020 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2019 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 05:32

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2019 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2019 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2018 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2018 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2018 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2018 17:10

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2018 11:59

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 14/03/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 15:26

    Petição Juntada

  • 09/03/2018 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2018 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2018 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2018 14:37

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2018 14:37

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2018 14:37

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2018 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2018 13:34

    Proferido Despacho

  • 05/03/2018 18:46

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 16:20

    Petição Juntada

  • 21/02/2018 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2018 16:55

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2018 16:39

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 19/01/2018 14:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 11:35

    Petição Juntada

  • 12/12/2017 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2017 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2017 13:57

    Proferido Despacho

  • 13/04/2017 10:00

    Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

  • 11/04/2017 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/04/2017 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 29/03/2017 16:52

    Carta de Citação Expedida

  • 29/03/2017 16:50

    Carta de Citação Expedida

  • 29/03/2017 14:45

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/03/2017 11:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2017 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2017 15:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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