12/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:33

Juntada de Mandado
11/09/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 13:20

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504594-85.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARINO FRANCISCO CATUABA JUNIOR -

Vistos.

Recebo o recurso interposto às páginas 221-232.

Abra-se vista ao Ministério Público para a apresentação das contrarrazões.

Proceda-se a intimação do sentenciado para conhecimento da r. sentença.

Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB 366360/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
01/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
01/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:24

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:47

Certidão de Honorários Expedida
22/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:27

Alegações Finais Juntadas
15/05/2025 18:46

Petição Juntada
01/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:13

Remetido ao DJE
30/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:29

Petição Juntada
24/04/2025 14:26

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 10:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/04/2025 10:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/04/2025 08:55

Petição Juntada
15/04/2025 12:15

Documento Juntado
15/04/2025 12:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/04/2025 17:46

Mandado Juntado
11/04/2025 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 16:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/04/2025 16:55

Mandado Juntado
10/04/2025 16:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/04/2025 16:54

Mandado Juntado
04/04/2025 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 10:58

Ofício Expedido
03/04/2025 09:54

Mandado Expedido
03/04/2025 09:54

Mandado Expedido
03/04/2025 09:53

Mandado Expedido
03/04/2025 09:53

Mandado Expedido
03/04/2025 09:53

Mandado Expedido
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Almeida Camargo (OAB 366360/SP) Processo 1504594-85.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARINO FRANCISCO CATUABA JUNIOR -

Vistos.

Para readequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento, NA FORMA VIRTUAL , para o dia 23/4, às 14.15 horas.

Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400 do CPP.

O ato ocorrerá por videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos termos acima citados.

Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

Forneçam as partes /advogados/defensores, no prazo de ( O5) cinco dias, o contato telefônico e os endereços de email respectivamente de eventuais réus e testemunhas.

A serventia providenciará as necessárias intimações, comunicações e requisições.

No caso das testemunhas serem policiais militares , esta decisão servirá de ofício para entrega ao superior hierárquico no respectivo Batalhão da Polícia Militar para participar da audiência virtual, devendo o superior hierárquico informar o email em que receberão o link para participar da audiência, além de informar o número do celular para contato caso haja necessidade.

A presente decisão servirá também de ofício a ser encaminhado ao superior hierárquico das testemunhas policiais civis ou guardas municipais dos seus respetivos departamentos para participarem da audiência virtual, devendo o superior hierárquico informar o e-mail dos servidores no qual receberão o link para participar da audiência, além disso, bem como o número do celular para contato com os mesmos caso necessário.

A serventia encaminhará com antecedência, via email, o link da reunião virtual aos réus, ao estabelecimento penal, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e demais testemunhas.

Caso haja necessidade, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Topico-4.1-PONTO-DE-INCLUSAO-DIGITAL-Audiencia-Virtual_11.06.2024.pdf No dia e horários agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar sua admissão na reunião.

Caso o Defensor / advogado informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu o Magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou o defensor público e seu representado por contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informada pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita o Magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes dando início à audiência.

Eventuais testemunhas a serem ouvidas aguardarão no lobby a permissão de seu acesso à reunião virtual, que será determinada por este juízo, no transcorrer da audiência virtual, a fim de resguardar a sua incomunicabilidade.

Consigno que, como no primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Providencie a serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu até a data do ato.

Dê-se ciência ao MP e a defesa, aguardando-se o envio do e-mail para envio do link de acesso à audiência.

Int.
01/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento
01/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 08:05

Petição Juntada
11/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
10/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/02/2025 11:17

Mandado Devolvido sem Cumprimento
27/11/2024 14:45

Petição Juntada
26/11/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 20:24

Resposta à Acusação Juntada
17/10/2024 10:40

Mandado Expedido
17/10/2024 10:37

Remetido ao DJE
17/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:43

Ofício Juntado
10/10/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:25

Petição Juntada
26/09/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 14:44

Mandado Juntado
26/09/2024 14:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/08/2024 09:53

Mandado Expedido
29/08/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:45

Petição Juntada
26/08/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 09:10

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/07/2024 13:45

Petição Juntada
30/07/2024 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 16:55

Petição Juntada
26/07/2024 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 12:13

Ofício Expedido
16/07/2024 16:55

Mandado Expedido
16/07/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 16:24

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
25/06/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:35

Parecer Juntado
19/06/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/05/2024 15:13

Ofício Expedido
07/05/2024 09:43

Mandado Expedido
03/05/2024 16:52

Recebida a denúncia
03/05/2024 15:24

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:13

Evoluída a Classe
02/05/2024 14:35

Denúncia Juntada
30/04/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 14:26

Petição Juntada
26/02/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:25

Petição Juntada
10/01/2024 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 11:19

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
08/01/2024 11:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/01/2024 11:17

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2024 11:17

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 11:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/01/2024 14:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/01/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
29/12/2023 20:31

Documento Juntado
29/12/2023 20:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/12/2023 14:51

Certidão de Cartório Expedida
29/12/2023 13:53

Relatório Final Juntado
29/12/2023 12:50

Alvará de Soltura Expedido
29/12/2023 12:38

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/12/2023 10:38

Laudo IML-pessoa Juntado
29/12/2023 09:21

Mudança de Magistrado
29/12/2023 09:07

Conclusos para decisão
28/12/2023 19:10

Folha de Antecedentes Juntada
28/12/2023 19:10

Certidão Juntada
28/12/2023 17:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
28/12/2023 17:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017959-93.2024.8.26.0114

Mauro Rodrigues

Banco Bmg S/A.

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1502853-10.2023.8.26.0548

Justica Publica

Vitor Mateus Mendes Paiva

Advogado: Ana Flavia Maldonado Semeghini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0012855-55.2019.8.26.0451

Riolando Gonzaga Franco Netto

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Riolando Gonzaga Franco Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2019 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0000072-02.2006.8.26.0511

Banco do Brasil SA

Cooperativa dos Transportadores de Carga...

Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2006 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1010305-77.2020.8.26.0405

Marcos Vinicius Custodio

Espolio de Ede Recchi Ferreira-Repres. P...

Advogado: Julia Morato de Souza Braganca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2020 12:00

Exibir Processo