TJSP - 2050019-17.1991.8.26.0543

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Isabel

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Polo Ativo

Partes

MANOEL BARBOSA

CPF *99.***.*74-04

Advogados

NELSON MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 378670/SP

CPF *05.***.*58-60

ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR

OAB: 63670/SP

CPF *19.***.*90-20

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 235917/SP

CPF *85.***.*29-80

Polo Passivo

Partes

BRASILIO ANTONIO BARBOSA

Advogados

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB: 79703/SP

CPF *39.***.*15-68

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

ANTONIO SANTOS BARBOSA

CPF *24.***.*25-49

MARIA DE LOURDES FERNANDES BARBOSA

CPF *95.***.*60-86

LUIS FERNANDO BARBOSA

CPF *80.***.*78-07

LUIZA BARBOSA FERREIRA

CPF *50.***.*55-35

RAFAEL HENRIQUE ROMA

CPF *61.***.*95-60

MARIA VIVIANE BARBOSA ROSA

CPF *88.***.*20-98

Advogados

SILMARA PANEGASSI PERES

OAB: 180825/SP

CPF *54.***.*80-12

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB: 79703/SP

CPF *39.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 07:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2025 07:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 23/05/2025 07:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2025 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 11:21

    Petição Juntada

  • 14/04/2025 22:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 09:13

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 09:06

    Ato ordinatório

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Silmara Panegassi Peres (OAB 180825/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP), Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB 79703/SP), Nelson Machado de Oliveira (OAB 378670/SP) Processo 2050019-17.1991.8.26.0543 - Arrolamento Comum - Autor: Manoel Barbosa - Tratando-se de sobrepartilha em que o óbito ocorreu antes da Lei n. 11.705/2000, determino a abertura de vista à Fazenda do Estado para se manifestar sobre o recolhimento do imposto "causa mortis".

    Dê-se vista aos herdeiros representados nos autos para que se manifestem sobre o pedido de homologação da partilha, em quinze dias.

    Após, considerando que Luiza é representada por curador (fls. 199), dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre todo o processado.

  • 02/04/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:41

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 18:20

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2025 16:10

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 05:47

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 14:21

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 16:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/09/2024 16:03

    Mandado Juntado

  • 10/09/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 15:52

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 13:09

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/09/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 16:26

    Documento Juntado

  • 03/09/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2024 09:53

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 03/09/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 00:09

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/06/2024 12:26

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 12/06/2024 12:26

    Carta de Citação Expedida

  • 12/06/2024 12:26

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 19/04/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:19

    Petição Juntada

  • 27/03/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2024 14:33

    Mandado Juntado

  • 16/03/2024 23:41

    Autos no Prazo

  • 28/09/2023 09:59

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/09/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:42

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 09:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/09/2023 15:44

    Mandado Juntado

  • 14/12/2022 10:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/12/2022 11:59

    Petição Juntada

  • 29/11/2022 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 09:11

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 10:34

    Petição Juntada

  • 04/10/2022 11:33

    Petição Juntada

  • 28/09/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:26

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2022 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2022 09:48

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 21/09/2022 10:59

    Mandado Juntado

  • 15/09/2022 14:41

    Petição Juntada

  • 22/08/2022 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 10:41

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2022 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 15:51

    Petição Juntada

  • 13/06/2022 11:42

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 13:42

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 12:14

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2022 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2022 16:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/04/2022 16:31

    Carta Precatória Expedida

  • 05/04/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 13:43

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2022 13:43

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 12:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/02/2022 10:40

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 18:54

    Petição Juntada

  • 11/08/2021 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 13:37

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2021 14:50

    Decisão

  • 20/07/2021 13:18

    Petição Juntada

  • 21/05/2021 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2021 18:21

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2021 13:16

    Decisão

  • 19/02/2020 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 09:21

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2020 09:05

    Ato ordinatório

  • 07/02/2020 15:19

    Petição Juntada

  • 04/02/2020 13:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/11/2019 17:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 03/10/2019 14:22

    Documento Juntado

  • 30/09/2019 16:21

    Petição Juntada

  • 29/07/2019 17:19

    Petição Juntada

  • 03/06/2019 18:24

    Petição Juntada

  • 17/05/2019 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2019 11:14

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2019 15:46

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/04/2019 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 16:52

    Petição Juntada

  • 22/02/2019 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2019 09:50

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2019 15:11

    Ato ordinatório

  • 19/02/2019 16:13

    Petição Juntada

  • 18/02/2019 16:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/01/2019 15:21

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 14/12/2018 16:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/10/2018 13:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/10/2018 16:19

    Petição Juntada

  • 16/10/2018 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 18:18

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2018 17:33

    Ato ordinatório

  • 10/10/2018 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2018 10:39

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2018 16:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/10/2018 16:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 03/10/2018 15:58

    Decisão

  • 03/08/2018 13:46

    Petição Juntada

  • 12/07/2018 09:55

    Petição Juntada

  • 25/05/2018 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 12:59

    Petição Juntada

  • 11/05/2018 12:36

    Petição Juntada

  • 08/05/2018 11:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/05/2018 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2018 17:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/05/2018 10:21

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2018 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 11:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/03/2018 12:13

    Petição Juntada

  • 22/02/2018 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2018 17:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/02/2018 16:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/02/2018 12:33

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2018 00:00

    Petição Juntada

  • 09/02/2018 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 10:48

    Petição Juntada

  • 12/12/2017 16:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/12/2017 16:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 11/12/2017 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2017 12:48

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2017 09:23

    Ato ordinatório

  • 01/12/2017 15:44

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/11/2017 12:50

    Petição Juntada

  • 14/11/2017 11:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/11/2017 16:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/11/2017 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2017 10:47

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2017 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 14:51

    Petição Juntada

  • 19/09/2017 18:24

    Petição Juntada

  • 06/09/2017 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2017 13:39

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2017 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 17:22

    Petição Juntada

  • 23/06/2017 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2017 09:59

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2017 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 16:11

    Petição Juntada

  • 22/05/2017 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2017 12:02

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2017 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2017 14:46

    Petição Juntada

  • 20/02/2017 17:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/02/2017 16:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/02/2017 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2017 14:30

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2017 14:09

    Ato ordinatório

  • 28/09/2016 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2016 14:09

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2016 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 17:54

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/08/2016 17:28

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/09/1991 08:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/1991

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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