26/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029280-28.2024.8.26.0114 (processo principal 1053767-79.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Clara Almeida Estefani - - Maria Cristina Almeida Estefani - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - O(s) M.L.E.(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) pago(s), nos termos do informado pelo Portal de Custas (fls. *).

Ficam as partes intimadas de que, não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão extintos/retornados ao arquivo.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: GABRIELA TIENI PONTES (OAB 493102/SP), GABRIELA TIENI PONTES (OAB 493102/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)
25/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:36

Concedida a Dilação de Prazo
05/06/2025 15:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Gabriela Tieni Pontes (OAB 493102/SP) Processo 0029280-28.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Clara Almeida Estefani, Maria Cristina Almeida Estefani - Exectdo: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -

Vistos.

A assertiva de que a coexecutada FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS cumpriu suas obrigações não é verdadeira, uma vez que se tratando de solidariedade passiva, o pagamento parcial não a exime da responsabilidade sobre o adimplemento do saldo remanescente.

Ademais, caso esta executada efetue o pagamento total da condenação, eventual direito de regresso em face da outra coexecutada poderá ser pleiteado através de ação própria.

Dessa forma, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do saldo remanescente.

Int.
26/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
01/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:59

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:22

Bloqueio/penhora on line
13/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004432-40.2025.8.26.0114

Montroni Advogados Associados

Elektro Redes S.A.

Advogado: Tiago Montroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0004279-66.2010.8.26.0038

Keila Amanda Gomes da Silva

Maria Jose Gomes

Advogado: Keila Amanda Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2010 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1005976-56.2024.8.26.0510

Jose Teodoro Dourado

Daniele Cristina Bastos do Nascimento

Advogado: Daniele Karina Fratucello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1011222-21.2024.8.26.0320

Glaucia Regina Fernandes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1048531-15.2024.8.26.0114

Unimed Seguros Patrimoniais S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 09:18

Exibir Processo